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Dicas práticas: como estudar legislação para concurso público

Tempo de leitura: 3 minutos

Tempo de leitura (avançado): 27 segundos

Concursos públicos, em geral, envolvem questões relacionadas à legislação. As leis brasileiras são extensas e possuem uma linguagem jurídica característica. Portanto, estudá-las pode se tornar um desafio.

Esse tipo de conteúdo também possui uma particularidade: a jurisprudência, que engloba as decisões tomadas pelos juízes, a partir de suas próprias interpretações da legislação.

Pensando em todos esses fatores característicos, reunimos algumas dicas práticas sobre como estudar legislação para concursos públicos. Confira!

Estude a lei seca

A lei seca é a legislação da forma como foi publicada pelos devidos legisladores. Entre os exemplos, estão a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a própria Constituição Federal do Brasil.

É importante estudar esse material, pois trata-se da forma exata como a lei foi publicada forma mais completa da lei. Além de ser disponibilizado gratuitamente (basta uma rápida pesquisa no Google) para leitura, existem alguns canais alternativos, como o canal Voxjus no YouTube, que disponibiliza diversas leis narradas em áudio.

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Dentre os métodos para estudo da lei seca, recomenda-se ler o material todo, antes de tudo. Então, prossiga para uma segunda leitura, mais profunda e com marcações de passagens importantes.

Após dedicar um tempo para estudar, você já terá condições de produzir seu próprio material, que pode ser um resumo, diagrama ou mapa mental, flashcards, entre outros. Essa é a etapa mais importante, pois exige mais esforço do que uma simples leitura passiva.

Hugo de Freitas, em seu canal no YouTube, compartilha algumas dicas sobre como estudar a lei seca para concursos públicos:

Faça associações entre as questões e os artigos

Uma atitude que deve sempre fazer parte da rotina de um estudante de legislação para aprovação em um concurso público é responder a questões de provas anteriores. Essa prática possui dois principais efeitos:

1. O esforço de pensar nas respostas ajuda no processo de memorização dos conceitos;

2. Com a prática constante, o estudante se acostuma com os diferentes estilos de pergunta e quais os assuntos mais cobrados.

Os assuntos identificados como recorrentes devem ser destacados e priorizados. Além disso, a cada questão de concurso estudada, uma dica é fazer associações com os trechos da legislação que contêm as respostas.

Mesa de estudos com computador e caderno para anotações.
O estudo de questões de provas anteriores é essencial para se acostumar ao estilo do concurso e aos assuntos mais recorrentes.

Algumas plataformas especializadas em concursos públicos também disponibilizam provas anteriores para download. Um exemplo é o site QConcursos, que oferece planos pagos com acesso a perguntas de concursos separadas por banca, assunto e provas específicas. As questões possuem comentários nas respostas, que podem ser lidos para complementar o estudo.

Estude as diferentes jurisprudências

As jurisprudências são interpretações da aplicação de leis pelos juízes/juízas, ou seja, as decisões tomadas pelos tribunais. Divulgadas oficialmente pelo Superior Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de informativos, bem como por todos os Tribunais do país.

A interpretação da legislação é um ato sujeito ao elemento da subjetividade e pode mudar, a depender da época e das circunstâncias de cada caso. Por isso, é importante estudar a jurisprudência também de forma regressiva.

Isso significa que, além de acompanhar os informativos atuais, é recomendado voltar ao que foi discutido e decidido no passado, nos dois ou três anos anteriores. Dessa forma, garante-se um melhor entendimento também sobre a evolução dessas interpretações jurídicas.

Estudar legislação para concurso é um desafio que pode ser superado com planejamento e dedicação. Dentre todas as dicas apresentadas, é importante ressaltar que o estudo contínuo é uma das melhores ferramentas para se aprimorar.

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